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Lei2013

LEI Nº 00131/2013 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2013

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Lei2013

LEI Nº 00001/2013 - INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 D

23/12/2013

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Lei2013

LEI Nº 00130/2013 - DISPÕE SOBRE: PROIBE A PROPAGANDA EM PRÉDIOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE COLAGEM DE CARTAZ OU PINTURAS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2013

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Lei2013

LEI Nº 00129/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2013

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Lei2013

LEI Nº 00128/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0089/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2013

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Lei2013

LEI Nº 00125/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2013

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Lei2013

LEI Nº 00126/2013 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SÍTIO CANOA DE DENTRO, ZONA RURAL DE PEDRA LAVRADA/PB, DE “URBANO CÂNDIDO DE SOUTO”.

11/11/2013

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Lei2013

LEI Nº 00127/2013 - “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA”.

11/11/2013

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Lei2013

LEI Nº 00124/2013 - DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2013

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Lei2013

LEI Nº 00123/2013 - OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO EM SITE OFICIAL DE RELATÓRIO DE TODAS AS OBRAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO. INCLUINDO OS CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADAS COM O ESTADO E COM O GOVERNO FEDERAL.

04/11/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0087/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0088/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0086/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2013

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Lei2013

LEI Nº 00122/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0085/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0083/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0084/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2013

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Lei2013

LEI Nº 00121/2013 - DISPÕE SOBRE: PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS.

23/08/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0080/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2013

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