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Lei2013

LEI Nº 00109/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2013

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Lei2013

LEI Nº 00107/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VI, VII E IX DA LEI 100/2013 E IV, V, VI E VIII DA LEI 101/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2013

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Lei2013

LEI Nº 00105/2013 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

08/03/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0068/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2013

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Lei2013

LEI Nº 00103/2013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 14/2006, QUE DEFINE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA FINS DESCRITOS NO ART 100, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM ALTERAÇÃO DADA PELA E

08/02/2013

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Lei2013

LEI Nº 00104/2013 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, COM BASE NO ARTIGO 5º DA LEI 11.738/2008 QUE DEFINE OS CRITÉRIOS DO REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO.

08/02/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0067/2013-A - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2013

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Lei2013

LEI Nº 00099/2013 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/01/2013

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Lei2013

LEI Nº 00101/2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, LEI MUNICIPAL N.º 025/03 E 024/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2013

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Lei2013

LEI Nº 00102/2013 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL; EXTINGUE CARGOS E AUTORIZA CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORAMENTO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2013

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Lei2013

LEI Nº 00100/2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, LEI MUNICIPAL N.º 023/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0065/2013 - DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0066/2013-A - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2013

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Lei2013

LEI Nº 00025/1997 - LEI QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA.

23/01/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0064/2013 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0061/2013 - DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0062/2013 - ESTABELECE FUNCIONAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0063/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/01/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0063/2013-A - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2013

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Lei1997

LEI Nº 00023/1997 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/1997

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