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PORTARIA N° 085/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.

22/05/2024

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DecretoTue

DECRETO LEGISLATIVO N° 0009/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

21/05/2024

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PORTARIA N° 0084/2024 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA IGUALDADE RACIAL E LGBTQIAPN+

20/05/2024

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DecretoMon

DECRETO N° 0019/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0015/2024, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE PEDRA LAVRADA, E DO DECRETO MUNICIPAL N° 0016/2024, QUE REGULAMENTA CÂMARA INTERSETORIAL

20/05/2024

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PORTARIA N° 0012/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA APARECIDA DE MELO AZEVEDO

15/05/2024

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PORTARIA N° 0011/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA DA LUZ LUCENA DOS SANTOS

15/05/2024

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PORTARIA N° 0010/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. NADJA DE AZEVELO MELO SILVA

15/05/2024

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PORTARIA N° 0083/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

15/05/2024

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DecretoMon

DECRETO N° 0018/2024 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0)

13/05/2024

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DecretoTue

DECRETO N° 0010/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

07/05/2024

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PORTARIA N° 0082/2024 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO

03/05/2024

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DecretoTue

DECRETO LEGISLATIVO N° 0008/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

30/04/2024

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LeiMon

LEI Nº 0368-A/2024 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO

29/04/2024

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LeiMon

LEI Nº 0367-A/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, DA IGUALDADE RACIAL E LGBTQIAPN+, CRIAÇÃO DO RESPECTIVO FUNDO E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 124/2013

29/04/2024

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DecretoMon

DECRETO N° 0016/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB

29/04/2024

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DECRETO N° 0015/2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE PEDRA LAVRADA - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)

29/04/2024

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PORTARIA N° 0081/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

29/04/2024

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PORTARIA N° 0080/2024 - EXONERAR A PEDIDO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

25/04/2024

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PORTARIA N° 0009/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCINEA DE OLIVEIRA MEDEIROS DIAS

23/04/2024

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DecretoTue

DECRETO N° 0006/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

23/04/2024

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