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PORTARIA N° 0103/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

03/07/2024

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PORTARIA N° 0104/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

03/07/2024

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LEI N° 0371/2024 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

02/07/2024

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PORTARIA N° 0101/2024 - DISPÕE SOBRE: EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO

02/07/2024

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PORTARIA N° 0004/2024 - NOMEAÇÃO DE JOSILENE DA SILVA FAUSTINO

02/07/2024

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PORTARIA N° 0102/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024

02/07/2024

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PORTARIA Nº 094/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAL PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

01/07/2024

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PORTARIA Nº 095/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAL PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

01/07/2024

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PORTARIA Nº 096/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAL PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

01/07/2024

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PORTARIA Nº 097/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

01/07/2024

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PORTARIA Nº 098/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

01/07/2024

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PORTARIA Nº 099/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

01/07/2024

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PORTARIA Nº 0100/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO EM DISPONIBILIDADE PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.

01/07/2024

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PORTARIA N° 0003/2024 - EXONERAÇÃO DE NATAN VASCONCELOS DANTAS

27/06/2024

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LEI Nº 0370/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/06/2024

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PORTARIA N° 0014/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SRA. SILVANIA BRITO DIAS

21/06/2024

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0010/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

19/06/2024

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0011/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

19/06/2024

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LEI Nº 0368/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024

19/06/2024

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LEI Nº 0369/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024

19/06/2024

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