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PORTARIA N° 0119/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2023

20/11/2023

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PortariaMon

PORTARIA N° 0120/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

20/11/2023

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DecretoThu

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

16/11/2023

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DecretoThu

DECRETO N° 0189/2023 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM

16/11/2023

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LeiTue

LEI Nº 0350/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

14/11/2023

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LeiTue

LEI Nº 0351/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 228 DE 09 DE JULHO DE 2019

14/11/2023

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LeiTue

LEI Nº 0352/2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA BAIXA DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS POR MOTIVO ANTIECONÔMICO OU IRRECUPERÁVEL PARA O MUNICÍPIO

14/11/2023

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LeiTue

LEI Nº 0353/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023,

14/11/2023

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PortariaTue

PORTARIA N° 0116/2023 - REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR AO TRABALHO

14/11/2023

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PortariaTue

PORTARIA N° 0117/2023 - DISPÕE SOBRE RETORNO AS ATIVIDADES DE LICENÇA DE TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (

14/11/2023

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DecretoThu

DECRETO N° 0170/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/11/2023

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DecretoWed

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL 00187/2023 - CRIA O COMITÊ INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08/11/2023

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PortariaWed

PORTARIA N° 0115/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME (PRENOME) E SOBRENE DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

08/11/2023

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DecretoMon

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO TITULAR

06/11/2023

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DecretoWed

DECRETO N° 0186/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

01/11/2023

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DecretoWed

DECRETO N° 0187/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

01/11/2023

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DecretoWed

DECRETO N° 0188/2023 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

01/11/2023

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PORTARIA N° 0114/2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

25/10/2023

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LEI N° 0348/2023 - DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, SALÁRIO MATERNIDADE, SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO NO ÂMBITO DO REGIME ESTATUTÁRIO MUNICIPAL

24/10/2023

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LeiTue

LEI N° 0349/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO O § 5º DO ARTIGO 57 DA LEI 047 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009; CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL À CATEGORIA REGENTES DE ENSINO, INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGIST

24/10/2023

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