3258 publicações encontradas

LeiTue

LEI N° 0343/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 304/2022, DE 13/09/2022

12/09/2023

Detalhes
LeiTue

LEI N° 0342/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES

12/09/2023

Detalhes
LeiTue

LEI N° 0341/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 0142 DE 22 DE JANEIRO DE 2014, ALTERA O QUADRO ANEXO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, VISANDO O EQUACION

12/09/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO N° 0161/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

06/09/2023

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0172/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

05/09/2023

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0105/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

05/09/2023

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA N° 0006/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À FRANCISCO JANUÁRIO DE OLIVEIRA

04/09/2023

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA N° 0007/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SEVERINO ALEXANDRE DE SOUTO

04/09/2023

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA N° 0104/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

04/09/2023

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 0103/2023 - DESIGNAR SERVIDOR PUBLICO EFETIVO

31/08/2023

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 0340/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

28/08/2023

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 0339/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO

28/08/2023

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 0338/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

28/08/2023

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 0337/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

28/08/2023

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA N 0005/2023 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. FRANCISCO CLEMENTINO DOS SANTOS, CÔNJUGE DA EX-SERVIDORA ANA CORDEIRO DOS SANTOS,

25/08/2023

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0102/2023 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ELIZINEIDE DE OLIVEIRA MACÊDO

22/08/2023

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0094/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

22/08/2023

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA N° 0101/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

21/08/2023

Detalhes
PortariaFri

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0094/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

18/08/2023

Detalhes
PortariaFri

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0093/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

18/08/2023

Detalhes
AnteriorPágina 51 de 163Próxima