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DECRETO Nº 0144/2023 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02/02/2023

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PORTARIA N° 0024/2023 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À MARIA IVINA GOMES JANOCA

02/02/2023

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PORTARIA N° 0020/2023 - REPUBLICADA POR INCORRREÇÃO - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA LUZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACED

01/02/2023

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PORTARIA N° 0022/2023 - NOMEAÇÃO DE DARLLIANNY OLIVEIRA LINS PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS

01/02/2023

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PORTARIA N° 0023/2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

01/02/2023

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PORTARIA N° 0019/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

31/01/2023

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PORTARIA N° 0020/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDORA UZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACEDO

31/01/2023

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PORTARIA N° 0021/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO AO SERVIDOR GERAILSON PEREIRA DOS SANTO

31/01/2023

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PORTARIA N° 0018/2023 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SILVANIA DE BRITO DIAS

27/01/2023

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PORTARIA N° 001/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EDNA MARIA COSTA

23/01/2023

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LEI N° 0317/2023 - ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTR

20/01/2023

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LeiFri

LEI N° 0318/2023 - ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/01/2023

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LEI N° 0316/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/01/2023

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PORTARIA N° 0017/2023 - RELOCAR O SERVIDOR PÚBLICO GENILSON ROQUE DE MEDEIROS

18/01/2023

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PORTARIA N° 0016/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

11/01/2023

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PORTARIA N° 0015/2023 - DISPÕE SOBRE ALOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

10/01/2023

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DECRETO N° 0142/2023 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

09/01/2023

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PORTARIA N° 0005/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE JHONATA AZEVEDO VASCONCELOS

05/01/2023

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PORTARIA N° 0006/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE YANCA MIRELE PAULINO DE MELO

05/01/2023

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PORTARIA N° 0007/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ALICIA FERNANDA AMORIM DANTAS

05/01/2023

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