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PORTARIA N° 0053/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SRA. MARIA DE FÁTIMA DE LIMA DANTAS

29/07/2022

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 0115/2022 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

27/07/2022

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PORTARIA N° 0084/2022 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À VITORIA GRAZYELLE DE VASCONCELOS OLIVEIRA

22/07/2022

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DecretoWed

DECRETO N° 0114/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 0288, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MUNICIPAL

20/07/2022

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LEI N° 0296/2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso nacional profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências seguindo as diretrizes da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022

20/07/2022

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PORTARIA N° 0082/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

14/07/2022

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PORTARIA N° 0083/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

14/07/2022

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PORTARIA N° 0079/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

08/07/2022

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PORTARIA N° 0080/2022 - NOMEAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR

08/07/2022

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PORTARIA N° 0081/2022 - Substituição de membro de Comissão

08/07/2022

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PORTARIA N° 0078/2022 - NOMEAÇÃO DE ALCIONE DE AZEVEDO MELO PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DA SUBDIVISÃO DE CASA DE FARINHA

07/07/2022

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DECRETO N° 0111/2022 - Modifica o Decreto nº 010, de 02 de março de 2021, que cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico

07/07/2022

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PORTARIA N° 0076/2022 - EXONERARAÇÃO A PEDIDO DE WELLISON MOREIRA CORDEIRO

06/07/2022

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PORTARIA N° 0077/2022 - NOMEAÇÃO DA SR.ª. MARIA ÂNGELA LUCIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE

06/07/2022

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PORTARIA N° 0074/2022 - CONCEDER SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA, LUCIMÁRIA DANTAS DE AZEVEDO

30/06/2022

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PORTARIA N° 0075/2022 - CONCEDER TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO, FRANCISCO JANUÁRIO DE OLIVEIRA

30/06/2022

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DECRETO N° 0001/2022 - DISPÕE SOBRE: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP

29/06/2022

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LEI Nº 0294/2022 - DISPÕE SOBRE: A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2023

23/06/2022

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LEI Nº 0294/2022 ANEXO I - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS - METAS ANUAIS 2023

23/06/2022

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LEI Nº 0294/2022 ANEXO II - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE RISCOS FISCAIS

23/06/2022

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