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DECRETO Nº 0057/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

15/09/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0056/2021 - COMPULSORIEDADE DA IMUNIZAÇÃO POR MEIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS-COVID-19

15/09/2021

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PortariaWed

PORTARIA Nº 0196/2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO PARA ABASTECIMENTO D’ÁGUA

15/09/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0055/2021 - INSTITUI O COMITÊ INTER SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL (CIAM)

14/09/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0054/2021 - REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB

09/09/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0053/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

09/09/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0052/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/09/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 0051/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE DEUS BARROS

03/09/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0050/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0048/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

31/08/2021

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PORTARIA Nº 0195/2021 - RELOCAÇÃO DE ROSSANA JOSALBA DA SILVA SOUTO

31/08/2021

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PortariaTue

PORTARIA Nº 0194/2021 - RELOTAÇÃO DE AILSON CÁSSIO DA SILV AMACIEL

31/08/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0047/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

19/08/2021

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PortariaTue

PORTARIA Nº 0193/2021 - RELOTAR MOACIR DE AZEVEDO PAULINO

17/08/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 0046/2021 - ISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

16/08/2021

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DECRETO Nº 0045/2021 - CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12/08/2021

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PORTARIA Nº 0191/2021 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS

12/08/2021

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PORTARIA Nº 0192/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS

12/08/2021

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DECRETO Nº 0038/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/08/2021

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PORTARIA Nº 0190/2021 - APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MILECYO DE LIMA SILVA

10/08/2021

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