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PORTARIA Nº 0001/2021 - IMSMPL - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 016/2020

24/05/2021

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PORTARIA Nº 00156/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

20/05/2021

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DECRETO Nº 0029/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19

19/05/2021

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LEI Nº 0266/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2021

19/05/2021

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LeiWed

LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2021 - ALTERA O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

19/05/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 0026/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC

17/05/2021

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PORTARIA Nº 0155/2021 - EXONERAR A PEDIDO SABRINA KAREN GOMES DE SOUZA

12/05/2021

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DECRETO Nº 0028/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021

11/05/2021

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PORTARIA Nº 0154/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL À MARIA NADI LUCENA DE SOUZA SOUTO

10/05/2021

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PORTARIA Nº 0153/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL À GILBERTO CORDEIRO COSTA

10/05/2021

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PORTARIA Nº 0152/2021 - RELOCAR ELISANGELA MARTINS RODRIGUES DE MELO

10/05/2021

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PORTARIA Nº 0010/2021 - IPSM - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO

06/05/2021

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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 0027/2021 - SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

05/05/2021

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PORTARIA Nº 0149/2021 - DELEGAR COMPETÊNCIA À LIVIA HILLARY LOPES MACEDO

05/05/2021

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PORTARIA Nº 0148/2021 - AFASTAMENTO DE ANDREZZA OLIVEIRA DANTAS

05/05/2021

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DECRETO Nº 0025/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

05/05/2021

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PORTARIA Nº 0147/2021 - LICENÇA ESPECIAL PARA EDNA MARIA DA COSTA

04/05/2021

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DECRETO Nº 0023/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, BEM COMO DETERMINA O RETORNO ÀS ATIVIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS LISTADOS NO ANEXO I

03/05/2021

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PORTARIA Nº 0146/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA EDINALDO CORDEIRO MIGUEL

02/05/2021

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PORTARIA Nº 0145/2021 - DESIGNAR AURINETE MONTEIRO DE MEDEIROS PIRES

02/05/2021

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