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PORTARIA Nº 0144/2021 - NOMEAÇÃO DE MORGANA RODRIGUES VIEIRA OLIVEIRA

02/05/2021

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PORTARIA Nº 0143/2021 - NOMEAÇÃO DE IAN VICTOR SILVA CORDEIRO SOUTO

02/05/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0022/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA

29/04/2021

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PORTARIA 0142/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA SEVERINO ALEXANDRE DE SOUTO

28/04/2021

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PORTARIA 0141/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA ADEILDA LÚCIA LIRA

28/04/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0009/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

28/04/2021

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PortariaMon

PORTARIA Nº 0009/2021 - IPSMPL - CONCEDER PENSÃO POR MORTE AO SR. EUFRÁSIO FERREIRA DOS SANTOS

26/04/2021

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PORTARIA Nº 0141/2021 - CONCESSÃO LICENÇA ESPECIAL PARA ADEILDA LÚCIA LIRA

21/04/2021

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PORTARIA Nº 0140/2021 - CONCESSÃO LICENÇA ESPECIAL PARA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES

21/04/2021

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PortariaWed

PORTARIA Nº 0139/2021 - RELOTAR ERIVONALDO DANTAS DE MACEDO

21/04/2021

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PortariaWed

PORTARIA Nº 0138/2021 - RELOTAR EMERSON SIMÕES

21/04/2021

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LeiWed

LEI Nº 00141/2014 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2021

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LeiWed

LEI Nº 00116/2013 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2021

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LeiWed

LEI Nº 00107/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VI, VII E IX DA LEI 100/2013 E IV, V, VI E VIII DA LEI 101/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2021

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LeiWed

LEI Nº 00128/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2021

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LeiWed

LEI Nº 00129/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2021

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LeiWed

LEI Nº 00001/2013 - INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 D

21/04/2021

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LeiWed

LEI Nº 00147/2014 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2021

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LEI Nº 00104/2013 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, COM BASE NO ARTIGO 5º DA LEI 11.738/2008 QUE DEFINE OS CRITÉRIOS DO REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO.

21/04/2021

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LEI Nº 00135/2014 - DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/04/2021

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