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PORTARIA N° 0004/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVÍNCIO

26/02/2026

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PORTARIA N° 0003/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOSÉ ALVES DA TRINDADE

26/02/2026

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PORTARIA N° 0002/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. DAMIÃO CAETANO DIAS

26/02/2026

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PORTARIA N° 0031/2026 - DISPÕE SOBRE: RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

24/02/2026

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PORTARIA N° 0030/2026 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO E SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

24/02/2026

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PORTARIA N° 0029/2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

24/02/2026

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DECRETO N° 0006/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE ABONOS DE FALTAS AO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

19/02/2026

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DECRETO N° 0010/2026 - ALTERA O ART. 7º DO DECRETO Nº 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE ABONO DE FALTAS AO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

19/02/2026

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PORTARIA N° 0028/2026/2026 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR

12/02/2026

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PORTARIA N° 027/2026/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 25/2026 – GP E O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

12/02/2026

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PORTARIA N° 0026/2026 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO

12/02/2026

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DECRETO N° 0007/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

12/02/2026

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PORTARIA N° 0025/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

11/02/2026

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DECRETO N° 0006/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE ABONOS DE FALTAS AO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

10/02/2026

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DECRETO N° 0005/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. º AURELIO DE MELO AZEVEDO

10/02/2026

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PORTARIA N° 0024/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

09/02/2026

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PORTARIA N° 0023/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

09/02/2026

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PORTARIA N° 0022/2026 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

09/02/2026

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PORTARIA N° 0021/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

05/02/2026

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PORTARIA N° 0020/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

05/02/2026

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