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PORTARIA Nº 0048/2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR

19/03/2026

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PORTARIA Nº 0036/2026 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

18/03/2026

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PORTARIA Nº 0037/2026 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

18/03/2026

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PortariaMon

PORTARIA Nº 00352026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP

16/03/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0013/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO JOÃO MARTINS DE VASCONCELOS

13/03/2026

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PORTARIA Nº 0001/2026 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA JERULA RUTH ALVES ROBERTO

12/03/2026

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PORTARIA Nº 0034/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDRS

12/03/2026

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PORTARIA Nº 0033/2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE READAPTOU E RELOCOU SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

05/03/2026

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LeiWed

LEI Nº 0431/2026 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS

04/03/2026

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DecretoMon

DECRETO N° 0012/2026 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 03/2024, QUE HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO DE GESTÃO ESCOLAR OBJETO DO EDITAL Nº 001/2023

02/03/2026

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PortariaMon

PORTARIA N° 0032/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

02/03/2026

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PORTARIA N° 0002/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. DAMIÃO CAETANO DIAS

26/02/2026

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PORTARIA N° 0003/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOSÉ ALVES DA TRINDADE

26/02/2026

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PORTARIA N° 0004/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVÍNCIO

26/02/2026

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PORTARIA N° 0029/2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

24/02/2026

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PORTARIA N° 0030/2026 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO E SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

24/02/2026

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PORTARIA N° 0031/2026 - DISPÕE SOBRE: RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

24/02/2026

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DECRETO N° 0010/2026 - ALTERA O ART. 7º DO DECRETO Nº 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE ABONO DE FALTAS AO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

19/02/2026

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DECRETO N° 0006/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE ABONOS DE FALTAS AO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

19/02/2026

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DECRETO N° 0007/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

12/02/2026

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