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PORTARIA № 0217/2021 - CONCEDE EXONERAR À PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO KARL MARX VERISSIMO DE SOUZA DO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA

09/11/2021

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PORTARIA Nº 0216/2021-GP - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À VALDO DE SOUTO SILVA

04/11/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0067/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

02/11/2021

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DecretoFri

DECRETO 0066/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DECORRENTES DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO/BIOLÓGICO/EPIDEMIA E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19)

29/10/2021

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DecretoFri

DECRETO 0065/2021 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM

29/10/2021

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PortariaFri

PORTARIA Nº 0215/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PRÊMIO A MARIA GEOVANE DE LIMA GOMES

29/10/2021

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PortariaFri

PORTARIA Nº 0214/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PRÊMIO A MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES

29/10/2021

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PortariaFri

PORTARIA Nº 212/2021-GP - CONVALIDAR A CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL À MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES

22/10/2021

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PortariaFri

PORTARIA Nº 0213/2021-GP - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À MARIA GEOVANE DE LIMA GOMES

22/10/2021

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0211/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA MARIA DA LUZ LUCENA DOS SANTOS

21/10/2021

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DecretoMon

DECRETO N° 0062/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

18/10/2021

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PortariaSun

PORTARIA N° 0210/2021 - RELOTAR VALDÉCIO DOUGLAS ALVES

17/10/2021

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PortariaWed

RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0208/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL COM VENCIMENTO PARA UBIRATAN FERREIRA DANTAS

13/10/2021

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PortariaWed

PORTARIA N° 0207/2021 - CONCEDER 20 (VINTE) MESES DE LICENÇA PARA KETCIA CORDEIRO SOUTO

13/10/2021

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PortariaWed

PORTARIA N° 0209/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL COM VENCIMENTO PARA JAELSON CORDEIRO LOPES

13/10/2021

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LeiWed

LEI N° 0270/2021 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS/PMGIRS

13/10/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0061/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/10/2021

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PortariaMon

PORTARIA Nº 0206/2021 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2021 EM FACE DO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRIELLE MAGNO CORDEIRO ALVES DE BRITO

04/10/2021

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LEI Nº 0269/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2021

02/10/2021

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DecretoSat

DECRETO Nº 0059/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

02/10/2021

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