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PORTARIA N° 0026/2026 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO

12/02/2026

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PORTARIA N° 027/2026/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 25/2026 – GP E O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

12/02/2026

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PORTARIA N° 0028/2026/2026 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR

12/02/2026

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PORTARIA N° 0025/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

11/02/2026

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DECRETO N° 0005/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. º AURELIO DE MELO AZEVEDO

10/02/2026

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DecretoTue

DECRETO N° 0006/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE ABONOS DE FALTAS AO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

10/02/2026

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PORTARIA N° 0022/2026 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

09/02/2026

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PORTARIA N° 0023/2026 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

09/02/2026

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PORTARIA N° 0024/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

09/02/2026

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PORTARIA N° 0018/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

05/02/2026

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PORTARIA N° 0019/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

05/02/2026

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PORTARIA N° 0020/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

05/02/2026

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PORTARIA N° 0021/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

05/02/2026

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DECRETO N° 0107/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

04/02/2026

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DecretoWed

DECRETO N° 0109/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

04/02/2026

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DECRETO N° 0110/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

04/02/2026

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DECRETO N° 0111/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

04/02/2026

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DECRETO N° 0112/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

04/02/2026

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DECRETO N° 0113/2025 - ABRE CRÉDITO ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA

04/02/2026

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DECRETO N° 0114/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

04/02/2026

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